Contestar uma cobrança indevida pode parecer complexo, mas com informações claras e organização é possível recuperar valores e proteger seus direitos.
O ato de contestar uma compra no cartão de crédito, também conhecido como chargeback, é o procedimento pelo qual o titular solicita ao banco o estorno de uma transação considerada errada, indevida ou não reconhecida.
Esse direito é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor e regulamentado pelas administradoras, que têm políticas específicas para análise e resolução de disputas.
Em essência, o cliente informa ao emissor do cartão sua insatisfação com a cobrança, apresenta provas e aguarda a decisão, enquanto evita juros e encargos.
Diversas situações podem levar o consumidor a questionar uma compra. Conhecer cada uma delas ajuda a reunir a documentação correta e agilizar o processo.
Antes de iniciar a disputa, é recomendável buscar um acordo amigável com o estabelecimento. Caso não haja solução, siga estas etapas:
Durante esse período, o cartão pode ser temporariamente bloqueado por segurança, mas você deve manter o pagamento da fatura em dia para evitar juros.
Conhecer os prazos é fundamental para não perder o direito de contestar. Cada administradora estabelece limites distintos segundo o tipo de disputa.
Além da tabela acima, prepare cópias de documentos de identificação e, se solicitado, declarações ou relatórios técnicos em caso de defeitos.
O Código de Defesa do Consumidor assegura ao comprador a devolução de valores cobrados indevidamente, com correção monetária, e impõe que o vendedor ou a administradora provem a legitimidade da transação contestada.
Se a contestação for procedente, o valor é creditado de volta ao cliente. Caso o comerciante apresente defesa convincente, a cobrança permanece na fatura. É fundamental agir de boa-fé, pois contestação falsa caracteriza crime de estelionato.
Prevenir é sempre o melhor caminho. Algumas atitudes simples podem reduzir drasticamente o risco de disputas posteriores.
Cada instituição financeira adota procedimentos e prazos próprios. No Itaú, a solicitação via app deve ser feita em até 90 dias e permite envio de documentos diretamente pela plataforma. O C6 Bank também autoriza disputas em até 90 dias, tanto no site quanto no aplicativo, e costuma ter resposta ágil.
Já o Banco Inter estabelece prazo de 45 dias para contestação, com atendimento via chat no app e central telefônica. Em todos os casos, é possível acompanhar o andamento pelo canal de sua preferência e receber notificações sobre cada etapa.
Com estas orientações, você estará preparado para enfrentar qualquer cobrança indevida com confiança e agilidade. Lembre-se: a informação e a organização são suas melhores aliadas na hora de proteger seu bolso e seus direitos!
Referências
